sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

CLT 70 ANOS DE GLÓRIA

            No domingo (1º de dezembro), o Ministério do Trabalho completou 70 anos de instauração da Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, o documento trabalhista mais avançado do mundo. Claro que eu não sou um “expert” na disciplina jurídica. Outra coisa, o cérebro, a figura inteligente da Lei Trabalhista do Brasil foi o presidente Getúlio Dorneles Vargas, um político de raríssima qualidade e nacionalista nato. Fala-se que Getúlio teve um namorico com o fascismo, e até dizem que a Lei é de Benito Mussoline. Uma coisa é certa, a nossa Lei do Trabalho tem o seu postulado firmado na encíclica papal Rerum Novarum (Papa Leão XIII).


TROCA DE NOMES

            A Justiça Federal de Minas Gerais considerou que a Filadélfia Comunicação é a sucessora da agência SMP&B. A Filadélfia Comunicação é hoje a maior e mais qualificada instituição de publicidade em Minas Gerais. Seu presidente é o publicitário João Paz, filho Cristiano Paz. A SMP&B foi criada por três sócios proprietários: Marcos Valério de Souza, CristIano Paz e Ramon Rollembach. Em tempo. Os três empresários estão presos na Papuda, por bancarem o Mensalão.


PODEM PERDER MANDATO

            O Ministério Público Federal entrou com uma ação pedindo a cassação de 13 deputados federais que trocaram de partido. O autor dessa medida é o
Procurador geral eleitoral Eugênio Aragão. Para essa autoridade eles infringiram as condições da regra de fidelidade partidária. E a lista dos parlamentares é essa:
PSC - Stefano Aguiar (MG), Deley (RJ); PSD – Dr. Paulo César (RJ), César Halum (TO), Francisco Araújo (RR); PSDB – Walter Feldman (SP), Luiz Nishimore (PR); PMDB – Wilson Filho (PB), Paulo Henrique Lustosa (CE); PHS – José Humberto (MG), Sílvio Costa PE), Alfredo Sirkis (RJ) e Beto Mansur (SP).


DORMINHOCO

            No dia 1º de dezembro de 2003, o então ministro relator do STF, ministro Carlos Ayres Britto, recebia a ação civil pública que denunciava o Mensalão do PSDB de Minas Gerais. Portanto faz 10 anos que o processo vem dormindo no Supremo. Pergunta-se é: o sono dos justos ou o da incúria publica? O processo relata a campanha política dos tucanos no pleito de 2010 que usou dinheiro público, ou melhor: “caixa 2”.


MAIS UM PRESIDENCIÁVEL

Na vizinha cidade de Luziânia, Goiás, aconteceu no sábado (30), a quarta convenção nacional do PSol., que escolheu o senador Randolfe Rodrigues do Amapá, para presidente da República, nas eleições vindouras de 2014. Na mesma convenção foi escolhido presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Um detalhe, Randolfe Rodrigues é o senador mais jovem do país, ele tem 41 anos.

UNIDOS PARA VENCER

                        Em reunião do tipo “petit comité” no Granja do Torto, sábado passado estiveram reunidos a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula, o senador Renan Calheiros, o deputado Henrique Eduardo Alves, o governador Sérgio Cabral, o senador Valdir Raupp, o senador José Sarney e outros expoentes do PT e do PMDB, respectivamente.  Desse encontro saiu a ideia de que a coligação PT, PMDB e outras legendas devem se unir para garantir as vitórias de seus candidatos pelo Brasil afora.


RETIRO DE CONSCIÊNCIA

            Entre os dias 10 e 12 do mês corrente, em São Paulo, acontecerá a 5ª Reunião Nacional do Partido dos Trabalhadores. A reunião será uma espécie de retiro, pois o PT pretende fazer uma profunda análise da atual situação política brasileira. A convenção terá o presidente do PT, Rui Falcão, dirigindo a pauta de discussão. Fazem parte da pauta os temas: a campanha da reeleição da Dilma, as prisões dos condenados do Mensalão e, ainda, a repercussão nacional das prisões em face da campanha política que se aproxima (20-14). O ex-presidente Lula estará presente.


ELE SALVOU A SUA APOSENTADORIA

            Terça-feira à tarde começou a sessão ordinária da Câmara dos Deputados. Em pauta a cassação do mandato do deputado José Genoino. Os trabalhos corriam normalmente e quando o quarto deputado fazia seu discurso, o vice-presidente da Câmara fez um aparte e leu a carta de renúncia do cargo do deputado José Genoino. Houve um clímax de tensão, e aos poucos a calma foi se assentando. O certo é que o José Genoino teria o seu mandato julgado e cassado inapelavelmente.


SERÁ QUE TUDO É MENTIRA

            Com certeza, ninguém de bom senso nunca pensou em u m Natal com vários deputados federais presos pelo crime de corrupção na penitenciária da Papuda. Sinais dos tempos. Acontece que o mundo “Gira gira” já cantava Carlos Gardel, na década de 30.


SÃO PAULO E MINAS

            O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, passou dois dias no Congresso Nacional para responder aos parlamentares sobre o complicado imbróglio do Metrô e dos Trens de São Paulo e até do Metrô de Brasília. O rolo está mais do que complicado pois envolve os governadores eleitos pelo PSDB. Como se diz em Minas Gerais: o trem tá feio.


REGUFFE PARA A CÂMARA ALTA

            O senador Rodrigo Rollemberg é mais uma vez candidato ao governo do Palácio do Buriti, e lógico, pelo Partido Socialista Brasileiro. E assim, sendo o deputado federal José Antonio Reguffe se apresenta como forte candidato ao Senado Federal. Reguffe é pedetista de carteirinha.


QUEDA É QUEDA.

            Claro e evidente que a situação do momento, de hoje, de agora, não é nada interessante ou favorável. O mensalão causou uma débâcle muito grandeno Partido dos Trabalhadores. Nas manifestações do mês de junho, o  partido mais criticado foi justamente o PT. Outrossim essa rejeição ao PT vai refletir na campanha petista, e pode até sobrar para a presidente Dilma e companhia.


BLOG DO ZÉ DIRCEU

            José Dirceu, embora preso, é fator de muitos comentários. O pretendido emprego de gerente do Saint Peter Hotel, com o salário de 29 mil reais, talvez não venha se concretizar, é que a Vara de Execuções Penais deve analisar com a devida parcimônia a solicitação de emprego. Agora, a novidade mais quente e mais recente é que o advogado de Dirceu doutor José Luiz de Oliveira Lima entrou com uma ação onde Zé Dirceu pede licença para escrever um blog diretamente da cadeia. Por sua vez, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, entende que a concessão de José Dirceu escrever diretamente da prisão pode virar baderna.


ATRÁS DE APOIO


                        O senador e pré-candidato Aécio Neves vem conversando há vários dias com o deputado federal Roberto Freire (PPS – SP). O neto de Tancredo Neves quer somente o apoio de Roberto Freire, que é o presidente do PPS e dono de grande prestígio político no Nordeste.

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